ATA DA NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 08.09.1989.
Aos oito dias do mês de setembro do ano de mil
novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio
Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Nonagésima Sétima Sessão
Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às
nove horas e quarenta e cinco minutos foi realizada a segunda chamada, sendo
respondida pelos Vereadores Adroaldo Correa, Airto Ferronato, Cyro Martini,
Décio Schauren, Edi Morelli, Ervino Besson, Heriberto Back, João Dib, Lauro
Hagemann, Leão de Medeiros, Letícia Arruda, Luiz Braz, Mano José, Omar Ferri,
Valdir Fraga, Vieira da Cunha e Wilson Santos. Constatada a existência de
“quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o Ver.
Wilson Santos a proceder à leitura de trecho da Bíblia. A seguir, o Sr.
Secretário procedeu à leitura da Ata da Nonagésima Sexta Sessão Ordinária, que
deixou de ser votada em face da inexistência de “quorum” deliberativo. Do
EXPEDIENTE constaram: Ofícios nºs 32/89, do Sindicato dos Trabalhadores nos
Serviços Portuários de Porto Alegre; 708/89, do Sr. Prefeito Municipal;
1415/89, da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul; s/nº, da
Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes, F.C.D.; Circular nº 33/89, da
Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul. A seguir, o Sr. Presidente
informou que se encontrava no Plenário o Secretário Municipal dos Transportes,
Ver. Antonio Hohlfeldt, convidando S. Exa. a fazer parte da Mesa. Após,
constatada a inexistência de “quorum” para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente
levantou os trabalhos às nove horas e cinqüenta e oito minutos convidando os
Senhores Vereadores para reunião com o Secretário Municipal dos Transportes, a
seguir, na Sala da Presidência, e convocando-os para a Sessão Ordinária da
próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos
Vereadores Valdir Fraga e Lauro Hagemann e secretariados pelos Vereadores Lauro
Hagemann e Adroaldo Correa. Do que eu, Lauro Hagemann, 1º Secretário,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será
assinada pelo Sr. Presidente e por mim.
O SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga):
Declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Não há “quorum” para a Ordem
do Dia.
Gostaria de anunciar que o Ver. Antonio
Hohlfeldt, Secretário Municipal dos Transportes, a convite do Ver. Dilamar
Machado, está na Casa, à disposição do mesmo para responder algumas perguntas
formuladas pelo mesmo Vereador, tendo em vista uma notícia do jornal Correio do
Povo, do dia 17 de agosto de 1989; o Sr. Prefeito encaminhou um Ofício
comunicando que o Secretário estaria ao inteiro dispor do Ver. Dilamar Machado
e demais Vereadores.
Antes de encerrar, eu perguntaria aos
Vereadores se estão a par das perguntas do Ver. Dilamar Machado, pois assim
poderíamos passar à Sala da Presidência para conversarmos com o Sr. Secretário.
O SR. VIEIRA DA CUNHA: Sr.
Presidente, apenas uma informação, pergunto a V. Exª se o autor do convite ao
Sr. Secretário foi cientificado de que o Sr. Secretário compareceria, hoje, à
Casa.
O SR. PRESIDENTE: A
Diretora Legislativa não está me confirmando se o Ver. Dilamar Machado tem
conhecimento do Ofício do Sr. Prefeito, está datado de 06 de setembro, e o
Ofício chegou na Casa dia 06 de setembro, às 9h25min, de anteontem. Não sei se
o Vereador chegou a ser comunicado.
O SR. VIEIRA DA CUNHA: Eu
apenas queria confirmar, Sr. Presidente, porque estranho muito que o Ver.
Dilamar Machado, autor, não esteja presente, e a sua ausência
só se justificaria na medida em que ele não tenha realmente conhecimento de que
o Sr. Secretário compareceria hoje.
O SR. PRESIDENTE: A pergunta de V. Exª nos forçou até a
verificar a data do recebimento do Ofício do Sr. Prefeito, recebido às 9h25min
do dia 06 de setembro, véspera de feriado.
O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, apenas sugerindo a V. Exª que,
ao invés de encerrar a Sessão, suspenda a Sessão para que nós possamos ouvir o
Sr. Secretário, dando tempo para que cheguem outros Vereadores, já que vejo que
existem Projetos para serem votados.
O SR. PRESIDENTE: Tendo em vista que não há “quorum”, o que a
Mesa está sugerindo é que, pelo Regimento, nós temos que encerrar a Sessão. O
que a Mesa está propondo às Lideranças é que nós pudéssemos conversar com o Sr.
Secretário, se ele achasse por bem, na Sala da Presidência, ou até no Plenário,
fora da Sessão, encerrando a Sessão. Entendi o que V. Exª quis dizer, que neste
meio tempo podem chegar alguns Vereadores para completar o “quorum”.
Regimentalmente seria isso.
O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente, regimentalmente não há
“quorum” para votação. É possível fazer uma Comunicação de Liderança?
O SR. PRESIDENTE: Não. A Ordem do Dia tem prioridade e se
encerra aí.
O SR. VIEIRA DA
CUNHA: Para um Requerimento. Eu
requeiro a V. Exª que consulte o Plenário e também o Sr. Secretário para ver da
possibilidade de nós adiarmos esta ouvida do Sr. Secretário pela Casa, na
medida em que o requerente, o autor da proposição, se encontra ausente do
Plenário e não foi cientificado da data e do horário desta Sessão.
O SR. PRESIDENTE: Posso responder, agora, pela informação da
Diretora Legislativa, que o Ver. Dilamar Machado não foi comunicado.
O SR. VIEIRA DA
CUNHA: Razão porque eu reitero a
V. Exª e com todo o respeito ao Sr. Secretário, que adiemos estes
esclarecimentos do Sr. Secretário, a fim de que o autor do convite possa estar
presente nesta Sessão.
O SR. ANTONIO
HOHLFELDT: Sr. Presidente, não tem nenhum óbice em fazer uma transferência de data, apenas pediria
para acertar depois com V. Exª uma outra data, porque sei que até quarta-feira
a agenda já está preenchida. Fico à disposição da Casa, sem nenhum problema.
O SR. PRESIDENTE: Está certo, então.
O SR. VIEIRA DA
CUNHA: Quero registrar meu
agradecimento ao Sr. Secretário pela sua compreensão do fato ocorrido. Muito
obrigado.
O SR. PRESIDENTE: Não há “quorum”. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Levanta-se a Sessão às
09h58min.)
* * * * *